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Bianca Pivetta ADVOCACIABianca Pivetta ADVOCACIA, Advogado

Publicações

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Bianca Pivetta ADVOCACIA, Advogado
Bianca Pivetta ADVOCACIA
Artigo · há 5 meses
Você sabe para que serve o pacto antenupcial e o que pode ser convencionado?

Você sabe para que serve o pacto antenupcial e o que pode ser convencionado?

Pacto antenupcial ou contrato antenupcial é o instrumento jurídico feito antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e patrimoniais, estabelecendo o regime...
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Artigo · há 5 meses
5 mitos sobre o divórcio

5 mitos sobre o divórcio

1 Ele (a) pode se recusar a assinar o divórcio: A recusa de um dos cônjuges em assinar o divórcio, não impede que o mesmo ocorra, pois de acordo com a Lei atual, ninguém é obrigado a permanecer...
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Bianca Pivetta ADVOCACIA, Advogado
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Artigo · há 5 meses
Construí no terreno da sogra e agora?

Construí no terreno da sogra e agora?

Vamos imaginar a seguinte situação: o casal deseja construir uma casa, a sogra oferece o terreno. O casal constrói a tão sonhada casa. O casamento acaba, vem o divórcio. De quem é a casa?...
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Artigo · há 5 meses
Por que você deve fazer um contrato de namoro?

Por que você deve fazer um contrato de namoro?

Muitos casais de namorados passaram a morar juntos devido a pandemia ou já moravam juntos para cursar a faculdade em outra cidade, fazer um curso, para economizar e dividir os custos. Até aí tudo...
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Artigo · há 8 meses
Caso 123milhas: Viagem cancelada. Você não é obrigado a aceitar um voucher.

Caso 123milhas: Viagem cancelada. Você não é obrigado a aceitar um voucher.

A agência de viagens 123milhas suspendeu as emissões de passagens e pacotes da linha promocional na última sexta-feira (18) . Segundo a plataforma, serão canceladas viagens contratadas na linha...
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Artigo · ano passado
STF decide que não incide Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. O valor do pago dos últimos 5 anos deve ser restituído.

STF decide que não incide Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. O valor do pago dos últimos 5 anos deve ser restituído.

O STF decidiu que não incide do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. Recentemente o STF decidiu sobre os efeitos dessa decisão, se seriam apenas daqui para frente ou se seriam retroativos. Após...
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Artigo · há 2 anos

Requisitos e documentos necessários para realização de inventário extrajudicial

É possível realizar um inventário extrajudicial, sem enfrentar um longo processo judicial. Por meio de Escritura Pública no Tabelionato de Notas. Essa modalidade de Inventário mostra-se uma via...
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Artigo · há 2 anos

União estável ou casamento após os 70 anos tem direito à herança?

Uma história hipotética. João vivia em união estável com Maria, há 3 anos, João faleceu com 81 anos de idade, deixou dois filhos do casamento anterior. No caso, não adquiriu nenhum bem durante o...
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Artigo · há 2 anos

Em que casos posso pedir a revisional da pensão alimentícia?

A fixação dos alimentos está atrelada ao binômio necessidade-possibilidade, necessidade de quem recebe, possibilidade de quem de quem paga . Outro fator a ser levado em conta será a proporcionalidade...
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Artigo · há 2 anos

Como ter um salário fixo todos os meses sendo Advogada(o) autônoma(o)?

Você vai me dizer, Bianca tu só pode estar doida, advogada autônoma não tem estabilidade, nunca sabemos quanto vamos receber o mês que vem... de onde tu tirou isso? Antes me responde uma coisa, você...
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